Política de Privacidade:
Esta Política descreve, em linhas gerais, como dados pessoais podem ser tratados ao navegar no site, realizar uma compra, acessar conteúdos ou se relacionar com o Instituto Completude Humana, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Dados que podem ser tratados
- Dados fornecidos pelo titular, como nome, e-mail, telefone e informações necessárias a contato, suporte, compra ou acesso, quando esses campos forem utilizados.
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, dispositivo, registros de acesso e páginas acessadas, quando coletados pelos recursos efetivamente utilizados no site.
- Dados transacionais necessários à contratação podem ser tratados pela plataforma de pagamento utilizada; dados completos de cartão não devem ser presumidos como recebidos diretamente pelo Instituto quando processados pela plataforma terceira.
Finalidades
Os dados podem ser tratados para executar a contratação e liberar acesso, prestar suporte, manter segurança e prevenção a fraude, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos em processos e realizar comunicações relacionadas à relação do titular com o Instituto. Comunicações de marketing, quando realizadas com base em consentimento ou outra hipótese legal aplicável, devem respeitar os direitos do titular e os mecanismos de oposição ou revogação cabíveis.
Compartilhamento e operadores
O compartilhamento pode ocorrer, na medida necessária, com provedores de hospedagem, tecnologia, comunicação, pagamento, checkout e entrega de conteúdo efetivamente utilizados na operação, bem como quando exigido por lei ou autoridade competente. Cada plataforma terceira também pode possuir sua própria política de privacidade e atuar segundo responsabilidades definidas pela legislação.
Cookies e dados de navegação
O uso de cookies e tecnologias semelhantes deve observar a Política de Cookies e refletir as ferramentas realmente instaladas no site. Cookies não necessários, quando utilizados e quando a hipótese legal exigir consentimento, devem respeitar escolha livre e possibilidade de revisão ou revogação.
Conservação e segurança
Os dados devem ser conservados pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos, com medidas de segurança compatíveis com a natureza do tratamento.
Direitos do titular
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e revogação do consentimento quando essa for a base legal utilizada.
Canal de contato
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados pelo Instituto no ecossistema institucional. Esta Política deve ser atualizada sempre que houver alteração relevante nas ferramentas, fornecedores ou operações de tratamento efetivamente utilizadas.